MPF defende igualdade de atendimento entre pacientes do SUS e particulares em hospitais da rede privada
Órgão questiona recurso jurídico da União favorável a tratamento discriminatório contra…
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Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos
O objetivo do programa Imóvel da Gente é beneficiar a população…
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No…
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas…
Objetivo é oferecer informações úteis e confiáveis ao cidadão
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial
A Constituição de 1988 atribuiu ao poder público a incumbência de…
O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade…
Presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez o comunicado na…