Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado…
Leia Mais
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo…
MJSP lança pesquisa nacional sobre câmeras corporais
Voltado aos profissionais de segurança pública estaduais e municipais, estudo visa…
Audiências públicas para discutir resoluções serão realizadas em janeiro de 2024
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com…
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da…
STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a…
AGU ingressa com dez ações no STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Ex-conselheiro defende resolução do CNJ para simplificar linguagem jurídica
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
