Notas e Informações 735/2026
Áreas de Interesse:Gabinete do Prefeito. Secretaria de Meio Ambiente. Licenciamento ambiental.…
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A Resolução estabelece novas regras para visitas técnicas e fiscalização do…
União divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2026.
A Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União…
Estado publica reajuste das tarifas do sistema de transporte público nas Regiões Metropolitanas de São Paulo.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de…
Uso de notas técnicas para embasar decisões judiciais em saúde cresce cerca de 32% em 2025
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema…
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que causaram problemas de saúde em idosos
Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
STF veda bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJ para pagamento de dívidas judiciais
Decisão reconhece que a IOERJ deve seguir regime de precatórios
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…