Serpro lança curso gratuito sobre inteligência artificial no setor público
Capacitação aberta ao público mostra como a IA pode transformar a…
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Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação…
Alteração na natureza jurídica e desvio da finalidade pública justificaram reversão…
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26…
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem…
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do…
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do…