Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos…
Leia Mais
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito de seu município?
Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…
Juiz derruba exigência para cidade receber recursos para pavimentação de estradas
A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais…
Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e…
Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.
STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada…
Segundo grau: confirmada sentença que negou ação de improbidade em por “atipicidade superveniente”
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal…
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de…
Ministério das Cidades assina contratos do Minha Casa, Minha Vida
Obras beneficiam Jaguariúna, em São Paulo
Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans
Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução…