Liminar proíbe construções em área protegida às margens do rio Peperi-Guaçu, em Itapiranga
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Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares
Informações devem ser preenchidas pelo próprio eleitor ou eleitora; atualização é…
Tribunal é uma das primeiras instituições públicas a utilizar a nova…
Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha…
Tema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado…
Segundo o texto, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro…
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de…