Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do…
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Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de…
Autorização foi dada pelo Supremo Tribunal Federal.
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão…
TCU responde consulta relacionada ao Programa Adote um Parque, do Ministério…
Total de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave foi de…
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais…
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob…
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar…
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em…