Advocacia Pública Municipal na concretização de políticas públicas
Este escrito tem uma pretensão simples e direta: apresentar uma perspectiva…
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Segundo subprocurador-geral da República Wagner Natal, controle de constitucionalidade é reservado…
Jurisprudências do STF e do STJ são no sentido de que,…
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto.
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
Iniciativas agilizam atividades do setor.
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
ovo ambiente reúne 74 cursos; seis são novos e têm inscrições…