Aprovado na Alesp, Executivo sanciona lei que cria Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Lei altera o Código de Proteção aos Animais do Estado e…
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norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022,…
A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não…
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
Para auxiliar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Previstos na Constituição, ambos buscam a participação direta da sociedade em…
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos,…
A maior parte dos recursos previstos na proposta do convênio vinha…
A edição esclarece os fundamentos, princípios, conceitos, aplicabilidade, responsabilidade e outros…