Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e impulsiona 5G
Ministério das Comunicações participa de evento do Movimento Antene-se e reforça…
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Violação do pacto federativo.
1ª seção também decidiu que a contagem ocorre a partir da…
Particulares não têm legitimidade ativa para, em nome próprio, propor ação…
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção…
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por…
Proposta segue para nova análise no Senado
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