STF suspende ações e prescrições sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o…
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Ao dizer que a Constituição Federal não atribui à União exclusividade…
Sistema visa otimizar a gestão de informações e garantir maior eficiência…
Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta…
A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da…
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento…
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve,…
Governo Federal amplia serviços odontológicos no SUS.