O papel dos municípios no enfrentamento da violência contra a mulher
Os números são alarmantes. O Brasil é o 5º colocado no…
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Para subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, assunto não viola competência da…
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação…
Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
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Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…
Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil
Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais