Decreto promulgado derruba limite para emendas parlamentares de combate à pandemia
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o…
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Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor…
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa…
Norma não viola valores constitucionais
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de…
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