STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar…
Relator fez diversas alterações para atender senadores
Proposta será analisada no Plenário.
Ação discute decisão que condenou o município de Araçatuba/SP a restaurar…
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país.
Condenados definitivamente pela prática de ato de improbidade administrativa na modalidade…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) protocolou nesta quinta-feira,…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência…
Relatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta…