Nova lei garante 30% de mulheres nos conselhos de estatais
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres…
Apoio na atribuição do assunto dos processos.
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26…
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem…
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do…
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do…
Análises feitas por Tribunais de Contas têm natureza técnica e carecem…
Texto será enviado à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta…