OE julga inconstitucional lei que instituiu campanha de doação de livros didáticos em Ribeirão Preto
Consta nos autos que a Câmara da cidade publicou lei determinando…
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O texto prevê que os entes federados interessados em receber devem…
A pesquisa foi lançada para as prefeituras em setembro e disponibiliza…
As propostas devem estar voltadas para a execução de ações e…
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito…
Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio…
O cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião coordenada…