Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação…
Afastada competência exclusiva do Executivo.
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…