Novo tutorial do TST auxilia profissionais do Direito em sessões telepresenciais
Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e…
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O Idec esclarece cobrança referente à autoleitura
A norma, aprovada em 2018, entra em vigor em maio de…
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão…
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…
O ato administrativo goza da presunção de veracidade, legitimidade e legalidade,…
Iniciativa poderia injetar R$ 40 bilhões na economia, segundo CMN
Normas previam autorização para uso de balsas.