Procuração de prefeito em petição inicial de ADI é suficiente para fase recursal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade…
Ministro Luís Roberto Barroso está levantando informações sobre cuidados necessários para…
Aumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas…
Para reduzir o impacto ambiental da produção de resíduos, os Municípios…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Em entrevista no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (4), o secretário…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática…