Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
A norma, aprovada em 2018, entra em vigor em maio de…
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Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão…
Convenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a…
É inconstitucional o julgamento ficto das contas do Executivo. Com esse…
O ato administrativo goza da presunção de veracidade, legitimidade e legalidade,…
Iniciativa poderia injetar R$ 40 bilhões na economia, segundo CMN
Normas previam autorização para uso de balsas.
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração…
Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos pela Organização das Nações…