Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam…
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e…
As empresas optantes pelo Simples Nacional não serão obrigadas a recolher…
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21)…