Lei das Antenas: projeto que propõe programa para capacitar Municípios avança na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
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Negado pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos
Atividade não constitui serviço público.
Lula sanciona, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
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