Estado deve se responsabilizar por agressão em ambiente escolar, diz TJ-SC
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos…
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Destinação, se aprovada, ocorrerá enquanto durar estado de calamidade pública no…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o…
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de…
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, hoje (11),…
Aproximadamente R$ 1,7 milhão será destinado para o planejamento e a…
O governo federal detalhou nesta quinta-feira (7) o plano de contingência…
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a…
Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de…