Projetos de Municípios com recursos da União terão análise mais ágil
Projetos de obras e serviços de Municípios e Estados com recursos…
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Relator deve propor adiamento de eleições municipais 18.06.2020 – Direito Público…
Na sessão remota de terça-feira (16), os senadores aprovaram o projeto…
A suspensão da prestação de serviços como fornecimento de água e…
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
Segundo a nova norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema…
Um vereador de Uberaba cuja imagem foi prejudicada em um vídeo…
Não há obrigatoriedade de formação de litisconsórcio passivo em ação de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…