Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na…
Leia Mais
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas…
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o…
Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questiona no…
Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
STF realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta semana
As sessões das Turmas nesta terça-feira têm início às 14h e…
Davi promete se posicionar sobre uso do fundo eleitoral no combate ao coronavírus
Na sessão virtual deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (13), o presidente…
Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
Ação ajuizada no STF aponta que omissão legislativa onera estados e…
Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real
O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no…
Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC
Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida…
