Candidata aprovada em concurso deve ser nomeada após recusa do município
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de…
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COVID-19: TJPR restabelece o toque de recolher em Maringá
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Ananindeua tem que fiscalizar com rigor
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Medida garante transporte coletivo em Ipanema
A Justiça mineira suspendeu parcialmente o Decreto 439/2020 do Município de…
DECISÃO: 6ª Turma do TRF1 exclui município do Maranhão do cadastro de inadimplentes em face de ressarcimento ao erário
Deve ser excluído o registro de inadimplência do município de qualquer…
DECISÃO:O direito à ocupação de imóvel funcional cessa somente com a perda definitiva do vínculo com a Administração Pública Federal
Para garantir o direito de continuar ocupando imóvel funcional, um servidor…