TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
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Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação…
Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante…
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação…
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica…
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o…
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização…
Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser indenizada…
O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta…
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete…