DECISÃO: Trabalhador dispensado de cargo comissionado não faz jus ao seguro-desemprego
Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de Transporte,…
Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de Transporte,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida…
O uso de máscaras nas ruas das cidades do estado de…
As equipes de atenção primária terão mais tempo para cadastrar os…
A operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais…
O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios -…
Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação…
A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou…
O MP/SP impetrou ação para suspender disposições de decreto do município…