TCU cancela 16 enunciados da Súmula de sua jurisprudência
Estudo do Tribunal apontou o anacronismo de dez verbetes relativos ao…
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Segundo a ministra Rosa Weber, não há na decisão questionada declaração…
A medida está contemplada no Decreto nº 10.209, que autoriza a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado…
Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições
O que se pode pretender no último ano de um mandato?…
O Projeto de Lei 6524/19 institui o Sistema Nacional de Informações…
Decreto trata da logística reversa de produtos eletroeletrônicos. Também foram anunciados…
Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes