Regras estaduais de isolamento devem prevalecer sobre municipais, diz juíza
Havendo conflitos entre as decisões administrativas, devem prevalecer as regras estaduais…
Leia Mais
Proposta destina 35% da multa de trânsito para ações de saúde contra pandemia
O Projeto de Lei 1151/20 destina 35% da arrecadação com multas…
Proposta mantém água e luz mesmo com inadimplência durante pandemia
O Projeto de Lei 885/20 mantém o fornecimento de energia elétrica…
Corte de Contas solicita que gestores tenham atenção aos gastos com coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou…
Votação virtual: câmaras municipais começam a utilizar sistema remoto desenvolvido pelo Senado
O sistema de votação remota desenvolvido pela equipe do Senado já…
Vai a sanção liberação de recursos a estados e municípios para combater covid-19
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e…
Governo Federal define novas regras para ano letivo
Quantidade mínima de dias letivos é suspensa em meio à pandemia
Municipalismo pede suspensão dos precatórios neste momento de calamidade pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou solicitação de suspensão do…
Órgãos de Defesa Civil auxiliam no combate ao novo coronavírus; confira boas práticas municipais
Estados e Municípios estão recebendo alertas preventivos da Secretaria Nacional de…
Termina hoje prazo para Prefeituras enviarem contas ao TCESP
Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das…