Juízes debatem possíveis mudanças em processos ligados à área da saúde
O Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional do Judiciário…
O Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional do Judiciário…
Questões de interesse da região foram debatidas.
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira…
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do…
TCU enviará questionário eletrônico às centrais dos estados e municípios para…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Em decisão majoritária, o Plenário entendeu que cabe apenas à União…
Na busca por convênios que possam atender aos Consórcios Regional de…
Município não pode legislar sobre questões da União.