Ministério da Saúde publica editais para retorno dos médicos cubanos
Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção…
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CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios
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Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento
Na mesma sessão administrativa virtual, STF também decidiu transferir a sessão…
Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus
A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo…
Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal…
Ministério da Saúde publica orientações para velórios e enterros
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal…
MPSP pede uso do Fundo de Reparação de Interesses Difusos na luta contra covid-19
Solicitação foi encaminhada ao comitê gestor do FID
A pedido do MPSP, penas pecuniárias são destinadas à saúde em São José dos Campos
Recursos devem ser aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus
Judiciário paulista já disponibilizou mais de R$ 1,7 milhão para combate à pandemia
Verbas são de prestações pecuniárias em sete comarcas.