Prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana termina nesta sexta-feira
A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou…
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Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta…
O medicamento deve estar disponível neste formato na rede pública de…
Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar…
Alunos de duas escolas municipais de Indaial, em Santa Catarina, começaram…
A área deverá ser restaurada observando-se todas as características originais, no…
No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas…
Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes,…
Considerando que a entrada em vigor da LGPD ocorrerá somente em…