TJ-PR suspende ação que contesta honorários de sucumbência a procuradores.
Até julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República já havia ajuizado…
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Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que…
As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas…
Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e…
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
O relator da ação, ministro Luiz Fux, constatou que a lei…
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Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…