Prefeitura de Sorocaba promove palestras sobre o Portal da Transparência
A capacitação teve início com a palestra da Dra. Giselle Gomes…
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Ex-Diretor de Meio Ambiente condenado por desviar recursos de compra de mudas
A 22ª Câmara Cível do TJRS condenou por improbidade administrativa o…
C.FED – Proposta institui política nacional de transporte de combustíveis
O objetivo da política é contribuir para eficiência da distribuição de…
ADI questiona teste psicológico para militar da reserva ou aposentado manter arma
O artigo 37 do Decreto 5.123/2004, com redação dada pelo Decreto…
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
Segundo o Ministério Público, vereadores atuaram no desvio de verbas em…
TRF5 mantém liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos revendedores de combustíveis
Demanda já foi apreciada pelo Senado
TRF4 decreta indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha decretou a indisponibilidade solidária…
Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos…
