Projeto exige alimentos in natura e minimamente processados em hospitais
O Projeto de Lei 2850/19 torna obrigatório o uso exclusivo de…
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Na quarta-feira, 31 de julho, termina o prazo para os Municípios…
Para implementação do programa, o MEC vai investir não somente na…
Empresa é de propriedade da esposa do réu.
Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…
De agosto a dezembro, Ministério da Saúde realiza a segunda edição…
Quando o objetivo da ação é a obtenção de dados para…
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais…