Justiça condena Corinthians a ressarcir prefeitura por cessão ilegal de terreno
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
A associação também alega que há omissão das agências reguladoras de…
Sites com informações públicas carecem de organização, dinâmica, padronização e usabilidade.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
O prazo, que havia finalizado no último domingo, 17 de março,…