Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais
Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), gestores, autoridades e…
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça,…
Ocorrência comprometeu estrutura de viaduto.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA)…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado…