Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito
Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.
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A proposta pretende ampliar o acesso a cargos públicos por pessoas…
Segundo entidade, a lei fere os princípios da razoabilidade e da…
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As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
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A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…