Poder público apresenta ações contra incêndios em reunião do Gaema em Piracicaba
A reunião em questão, promovida no âmbito do Inquérito Civil nº…
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O convênio não tem prazo de duração preestabelecido e foi firmado…
No último dia 24, o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a…
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida…
A exposição do Módulo, que será implementado no próximo dia 29…
A obrigatoriedade do Plano foi instituída pela Lei 12.586/2012 e determinou…
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta…