Proposta determina que audiências realizadas por agentes públicos sejam gravadas
Tramita na Câmara projeto que proíbe o uso de equipamentos eletrônicos…
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 8465/17, do deputado Eduardo…
“As Prefeituras investem hoje 22,5% de sua arrecadação em saúde, muito…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que destina recursos do Programa…
A partir das eleições deste ano também será aplicada a chamada…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o…
Kit para aplicação da Provinha Brasil já está disponível para escolas…
A administração pública pode exigir certidões negativas para celebrar convênios.
O juiz Rafael Almeida Cró, titular da 1ª Vara da Comarca…
A lei estadual determina que estabelecimentos públicos e privados com grande…