Contran define tema da nova campanha e revoga resolução de multas a ciclistas e pedestres
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
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Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…
A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo município contra sentença…
A professora de português Carmen Silvia Machado dos Santos Bueno, do…
Segundo o ministro, não há qualquer razão jurídica para que o…
A suspensão das atividades do centro comercial havia sido decretada pelo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém uma página sobre…
Isso porque a não publicação atinge o direito do cidadão de…
O Acessa SUS oferece,na Capital e Grande São Paulo, local para…
O PL será votado novamente na segunda semana de março e,…