Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter decisão da 11ª Vara…
O novo ranking do saneamento, divulgado semana passada pelo Instituto Trata…
O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto…
Uma sugestão legislativa (SUG 11/2016) aprovada pela Comissão de Direitos Humanos…
Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre…
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer…
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória, por…
Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos…
A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas…