Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento…
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Por identificar vício de inconstitucionalidade material no ato normativo, o Plenário…
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O relator aplicou à ADI o rito abreviado que possibilita o…
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Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
Rio começa a fiscalizar uso de canudos plásticos no comércio
O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos…
Médica é condenada por corrupção passiva ao cobrar procedimentos cobertos pelo SUS
Ela utilizava sua função pública para obter vantagem indevida de pacientes.
Museus e exposições passam a ter classificação indicativa de idade
A proposta foi apresentada pelo deputado Celso Nascimento (PSC).
MPSP obtém veto a taxa de iluminação pública junto com consumo de energia em Rio Claro
Recurso do município e concessionária foi negado pela Justiça
Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE)
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou a plausibilidade da…
Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito
Eleitores podem se cadastrar até o dia 23 de agosto.