Comissão aprova funcionamento de ônibus por 24 horas
A exigência é válida para os municípios com mais de 300…
A exigência é válida para os municípios com mais de 300…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto…
Gestores municipais têm até o dia 13 de julho para pleitear…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira, 28 de junho,…
Os mecanismos de incentivo aos festivais de música independente e a…
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo…
Lei do Atendimento Prioritário já garante esse direito às pessoas com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em suas redes sociais o…
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da…