Logística reversa para óleo de cozinha está na pauta da Comissão de Meio Ambiente
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA)…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado…
Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho…
As informações levantadas irão subsidiar estratégias futuras de fortalecimento do marco…
A prefeitura deve promover, neste momento, a regularização fundiária apenas para…