STJ libera atividades da Câmara de Florianópolis por considerar inoportuna intervenção do Judiciário em atividade específica do Legislativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor…
Leia Mais
Municípios marcam novas eleições para março
Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais…
Criação de partido político pode ser facilitada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4598/09, do deputado Silvio…
Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência
A lei municipal que define a obrigação de pequeno valor não…
Prefeita pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação (RCL 7590) na qual…
Encontro ajuda gestores a esclarecer dúvidas sobre programas educacionais
Os programas e projetos executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Município não pode proibir queima de cana-de-açúcar
A lei municipal que proíbe a queima da cana em Mogi…
Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou…
Justiça Eleitoral remarca eleições em 21 municípios
Brasília – Até o próximo dia 22 de março, eleitores brasileiros…
Projeto proíbe coligação em eleições de deputado e vereador
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4376/08, do deputado Pompeo…
←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424
…425426427428429→