III Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo, será transmitido pelo Youtube do CNJ
A terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder…
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O processo de improbidade administrativa foi proposto pelo Ministério Público Federal…
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta…
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol,…
De acordo com o IBGE, foram identificadas 12.348 favelas e comunidades…
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade…
A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo…
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais…
Passada a eleição, é hora de saber mais sobre as atribuições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei de Uberlândia (MG)…