Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne as principais informações sobre o…
O Ministério das Cidades, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) da…
A Controladoria Geral da União realizou, no dia 30 de abril…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
A parceria representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras…
Empresa também foi sentenciada pelo Judiciário
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por…
Na palestra, foram discutidas orientações para garantir transparência e ética no…