Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da…
Leia Mais
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Falta de apoio e necessidade de atualização das leis dificultam 5G nos Municípios
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas…
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
Lei das Áreas Contaminadas completa 15 anos como modelo de proteção ao Meio Ambiente e à Saúde
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a contaminação…
Lei de Mauá que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional, decide OE
O ato normativo aqui impugnado está a cuidar de diretrizes de…
União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS.
Em sua decisão, o magistrado considerou que prescrição médica e benefícios…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a…
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um…
Ministério divulga seleção de proposta para renovação de frota no Novo PAC.
Seleção contempla a aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo…