STF derruba lei municipal que permite a clubes de tiro fixarem horário
A ação foi movida pelo PT, argumentando que a legislação municipal…
Leia Mais
Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito
Conta “Thiagão do Gera” foi suspensa após publicar vídeo com deepfake…
Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte…
Transportes diz que grandes obras só serão feitas após consulta a populações locais
Portaria 485, publicada nesta quinta (23), aponta que projetos deverão considerar…
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo
Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a…
Lei de Improbidade Administrativa: como o STF decide o trâmite das ações
Conforme recentemente noticiado [1], o Supremo Tribunal Federal suspendeu no último…
Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal
STJ debate impacto da falta de análise do dolo específico na improbidade
Está em debate no Superior Tribunal de Justiça o destino da…
TSE decide que pode instaurar inquérito para apurar ameaça às eleições
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira…
Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a…