Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas
Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas
Determinação é do Projeto de Lei 501/2019, sancionado pelo presidente Lula…
Em razão da condenação, a Justiça de Minas Gerais decretou a…
A Prefeitura ajuizou a ação contra a Câmara Municipal sob o…
Quantias são referentes à análise das revisões de dados e contemplam…
Colegiado considerou que trechos da norma retiram do Poder Executivo a…
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município…
Norma entrará em vigor daqui a 180 dias
De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou…
Medidas visam prevenção contra impactos de seca e devem incluir apoio…