Polícia Municipal é tema de audiência pública no dia 10 de abril na Alesp, em SP
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
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Tipo:Comunicado Área:Audesp Número: 19 Exercício:2024 Data de Publicação: 03/04/2024 Informamos que…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou…
No sistema proporcional, as vagas pertencem a partidos ou federações mais…
Com os impactos das mudanças climáticas sendo sentidos de norte a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta…
Até agora, 521 cidades tinham sido selecionadas
Votação será realizada em 6 de outubro. Eventual 2º turno será…
A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido…
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado.