MPF recomenda retirada de publicidade que promove autoridades públicas no Acre.
Senador da República aparece em divulgação institucional feita pela prefeitura de…
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Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período.
Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção…
Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a…
Ministro Dias Toffoli verificou possíveis irregularidades na apresentação da ação que…
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da…
Conforme relatado nos autos, o município firmou convênio com o Estado…
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes.
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade.