Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa…
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa…
Regras também valem para outros locais de competições
Artigos da norma declarados inconstitucionais.
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas…
O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Município…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma Ação Direta…
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo…
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas…
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez…