Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às…
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S. Exa. aplicou nova redação da lei 8.429/92 que exige a…
Há 28 anos urna eletrônica vem sendo aprimorada para modernizar eleições…
Grupo busca acordo entre União, estados e municípios sobre questões relacionadas…
Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura…
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A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é…
As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa…
Regras também valem para outros locais de competições