CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do…
Leia Mais
Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do Recurso…
Médico é condenado a indenizar município por fingir plantões
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um médico a…
Debate na Câmara dos Deputados comemora 12 anos da Lei de Acesso à Informação
Diretora da ANPD, Miriam Wimmer, destaca que a LGPD e a…
Lançamento do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades na Plataforma ReDUS
Ministério das Cidades lançou a plataforma com o objetivo acompanhar em…
Vereador ou prefeito: conheça a ordem de votação nas Eleições 2024
Na cabine de votação, é importante prestar atenção na ordem do…
Mensagem lembra usuários do Instagram e do Facebook sobre prazo para tirar o título
Iniciativa do TSE com a empresa Meta reforça parceria na divulgação…
MPF fiscaliza programa federal que vai retomar obras paradas ou inacabadas de escolas e creches
Informações sobre o tema foram enviadas a procuradores da República de…
Lula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos
Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural e…
Cadip lança nova edição da publicação Uniformização de jurisprudência de Direito Público
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.