MJSP lança pesquisa nacional sobre câmeras corporais
Voltado aos profissionais de segurança pública estaduais e municipais, estudo visa…
Leia Mais
Audiências públicas para discutir resoluções serão realizadas em janeiro de 2024
Regras a serem aplicadas nas eleições municipais poderão ser aprimoradas com…
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da…
STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a…
AGU ingressa com dez ações no STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Ex-conselheiro defende resolução do CNJ para simplificar linguagem jurídica
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
TJ-RJ suspende artigo de lei que permite a vereador fiscalizar Executivo
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
STF tem maioria a favor de resolução do TSE contra fake news nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…