Dano ambiental será recomposto em imóvel situado às margens de lagoa, confirma TJ
A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça de…
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Quando o Supremo Tribunal Federal diz que determinada regra da nova…
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de…
Decisão aconteceu após o MPF e o MP/MG apontarem a falta…
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna…
No próximo dia 14 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios…
Com o tema “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios…
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei…
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo…
De acordo com o § 5º do artigo 37 da Constituição,…