Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre…
Leia Mais
Regime especial alcança precatórios expedidos antes de 2009, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
TSE discute critérios para lives eleitorais na residência oficial do candidato
Depois de afastar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por…
Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública; CNM acompanha tramitação
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que…
Nesta sexta, Bate-papo com a CNM aborda consórcios públicos para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de…
Seminário Técnico discute implantação da Lei de Escuta Protegida nos Municípios
A edição desta terça-feira, 17 de outubro, do Seminário Técnico da…
Gestão estratégica e gestão de pessoas serão discutidos em curso na EPM
Inscrições estão abertas até 17 de novembro.
STF tem maioria para cancelar tema sobre recursos em prestação de contas eleitorais
Devido à natureza infraconstitucional das questões discutidas, à alteração do panorama…