Feliz 2024: último ano de mandato, eleições municipais e a nova lei de licitações
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos.…
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos.…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição…
Texto será debatido em audiência pública em 25 de janeiro, com…
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798,…
O Decreto 1.836/2008 veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente,…
Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial…
Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale…
Especialistas foram convidados para colaborar com o Tribunal durante o período…
Colegiado seguiu entendimento após mulher postar ofensas na internet contra um…