STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a…
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Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…
É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…
O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…
Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba
Operações de crédito em 2023 superam a soma dos quatro anos…
Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de…