Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Medida valoriza agentes e toda cadeia criativa do movimento
Leia Mais
Procuradora-Geral do MPC debate sobre Transformação Digital no Setor Público em novo episódio do PodContas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário
O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos…
Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal de Araraquara é inconstitucional, decide OE
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa.
Morador de Torres é condenado por lançar esgoto doméstico em canal que desemboca no Rio Mampituba
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um…
Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas…
Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana
O Senado aprovou na terça-feira (14) novos prazos para os municípios…
Mcid relança programa Capacidades para facilitar o acesso a cursos de capacitação
Essa iniciativa tem como objetivo fornecer ferramentas de gestão, planejamento e…
STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a…
Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral…