Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto…
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A lei de iniciativa parlamentar que impõe restrições à nomeação para…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14)…
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Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos.
Iniciativa reúne informações de cada bem, como o acarajé e a…
Embora leis federais autorizem o uso de armas de fogo por…
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais
Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (11); votação deve ocorrer em…