STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes…
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes…
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por…
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte…
A publicação da Lei 14.660/2023 nesta quinta-feira, 24 de agosto, no…
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios,…
Legislativo aprova, em agosto, cinco propostas ligadas à Saúde; tema tem…
Os autores da proposta são os deputados Rogério Nogueira, Luiz Fernando…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira…
Prefeituras têm até dia 21/09 para se manifestar; são 17 modalidades…
Dirigentes da FNP estiveram com o secretário do Tesouro Nacional tratando…