STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia
Prevaleceu o entendimento de que a discussão pode se dar no…
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Helena Reis assumiu o comando da pasta no dia 1º de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Recursos serão destinados para obras de recuperação para as cidades atingidas…
Ente público falhou ao não agir preventivamente.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…
As matérias relacionadas a trânsito e direito civil estão situadas na…