Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações
Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre…
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O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15…
Plenário entendeu que Henrique Zanotelli não poderia concorrer à eleição por…
Material traz orientações voltadas a administrações municipais.
Questão é discutida em recurso contra lei de Barra Funda/RJ que…
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de…
Acordos envolvem a doação de terrenos municipais para empreendimentos habitacionais em…
O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)…
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo…
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério…